Fernando Neves

Ética com excelência técnica

Tributário - Aduaneiro - Comércio Exterior - Infraestrutura - Marítimo - Portuário

Soluções Jurídicas

Atuando desde 1990, nos destacamos em áreas específicas nas quais nos tornamos referência no Brasil e no exterior consolidando nossa atuação em setores como Direito Tributário, Aduaneiro, Comércio Exterior, Infraestrutura, Portuário e Marítimo. O Escritório vem atuando na modelagem de processos na área pública – PPPs.

O conhecimento consolidado em demandas passadas, aliados à qualidade técnica da nossa equipe, fazem diferença para garantir a segurança estratégica das ações e a confiança de nossos clientes.

Sobre Nós

O Fernando Neves Advogados e Consultores Associados é um escritório, acreditado em 2023 pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT, que se dedica a questões empresariais de alta complexidade e com forte atuação na advocacia contenciosa e consultiva em direito tributário, comércio exterior, infraestrutura, aduaneiro, marítimo e portuário.

Fundado em 1990, por seu sócio Fernando Neves, a Banca tem expertise legitimada nesses 33 anos diante de sua atuação relevante em casos, ora inéditos, ora importantes ao desenvolvimento econômico do País e à afirmação de suas instituições.

Os resultados alcançados em mais de três décadas de atuação em assessoria e consultoria jurídica, nos Tribunais Superiores, elaboração de pareceres e orientação legal, fizeram com que conquistasse reconhecimento no Brasil e no exterior.

Para manter elevado padrão de qualidade, o Escritório prima pela excelência e comprometimento de sua equipe, diferenciando-se pela ética e confiança nas relações com os clientes.

Nossa Equipe

“Eu sou, porque nós somos” (Filosofia Ubuntu)

O FNACA respeita, com sinceridade, “suas pessoas”. Fundamentando-se na primazia  da coletividade ativa, entendemos que unindo forças conseguimos alcançar melhores resultados e que a diversidade gera crescimento e fortalecimento dos valores que carregamos, como respeito, solidariedade e empatia.

Com sua equipe de excelência técnica, o FNACA oferece um serviço de elevado padrão de qualidade, diferenciando-se pela ética e confiança nas relações com os clientes.

Fernando Neves

Sócio fundador
Direito tributário
direito aduaneiro

Sócio fundador com mais de 30 anos de experiência em diversas áreas do direito.

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1990
  • Advogado atuante nas áreas tributária e aduaneira há 32 anos
  • Pós-graduado em Direito Tributário – UFBA
  • Pós-graduado em Direito Aduaneiro pela Universidade Cândido Mendes – RJ
  • Pós-graduado em Regulação de Serviços Públicos com ênfase em Tributação do Petróleo e Gás pela UFBA/FAPEX
  • Pós-graduado em Metodologia do Ensino Jurídico – UFBA
  • Pós-graduado em Direito Previdenciário do Custeio (Tributos) – Universidade Gama Filho/ ICEED
  • Advogado, Sócio Fundador do Escritório Fernando Neves Advogados e Consultores Associados, atuante nas áreas tributária, aduaneira, portuária, marítima, comércio exterior e infraestrutura, há 30 anos.
  • Doutorando em Ciências Jurídicas com concentração em Direito Aduaneiro na Pontificia Universidad Católica Argentina- PUC (Buenos Aires).

Carolina Silveira

Advogada
Coordenadora
Direito tributário
direito aduaneiro
Coordenadora do Núcleo Tributário e Aduaneiro
  • Advogada atuante nas áreas tributária e aduaneira há 14 anos
  • Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL
  • Pós-graduada em Planejamento Tributário pela Universidade Salvador – UNIFACS
  • Pós-graduada em Comércio Internacional pela LFG
  • Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA
  • Mestre em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL)
  • Doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania na Universidade Católica do Salvador (UCSAL)
  • Docente na matéria de Sistema Tributário Nacional e Empresarial na UNIFACS
  • Parecerista da Revista do Tribunal Regional da 1ª Região.

Breno Felizola

Advogado
Direito marítimo
Direito portuário
comércio exterior
Coordenador do Núcleo Portuário
  • Coordenador dos núcleos Marítimo, Portuário e Comércio Exterior
    Bacharel em Direito pela Universidade Salvador
  • Pós Graduado em Direito Tributário pela Faculdade Baiana de Direito
  • Pós Graduando em Direito Marítimo e Portuário na MLAW – Maritime Law Academy
  • Integrante da 1ª Turma do curso Gestão Portuária (Leis, Estruturas e Contêineres).

Mayra Lago

Advogada
Direito tributário
Direito público
Direito financeiro
Holding
Coordenadora do Núcleo de D. Financeiro e Holding Empresarial
  • Mestranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina (UCA) – Buenos Aires (AR)
  • Pós-graduada em Práticas Contábeis pela Faculdade Visconde de Cairu
  • Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/BA
  • Especialista em Direito Administrativo, Financeiro, Tributário, Holding Patrimonial e Planejamento Sucessório
  • Coordenadora dos núcleos de Direito Financeiro, Holding Patrimonial e Planejamento Sucessório.

Geneth Neves

Advogada
Compliance
Direito tributário
direito aduaneiro
Advogada e Consultora de Compliance
  • Advogada atuante nas áreas de Compliance, Tributária e Aduaneira.
    Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA
  • Pós-graduanda em Direito Tributário pela Universidade Salvador – UNIFACS
  • Curso de especialização em Compliance pela SCCE’s Academy (Society of Corporate Compliance & Ethics).

Aline Cruz

Advogada
Direito público
Direito tributário
Advogada Especialista em Direito Tributário e Direito Público
  • Mestranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA
  • Advogada atuante nas áreas de direito público e tributário
  • Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE
  • Pós-Graduanda em Direito Tributário pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI.

Serviços Detalhados

Oferecemos soluções personalizadas para a Reestruturação da Carga Tributária, visando reduzir os custos e aumentar a competitividade dos nossos clientes no mercado, através de uma análise minuciosa da carga tributária e elaboração de estratégias eficazes. Nossa equipe é especializada na Recuperação de Crédito, atuando de forma estratégica e eficiente para a recuperação de créditos fiscais indevidamente pagos pelos nossos clientes, buscando a maximização dos resultados e a diminuição dos prejuízos.

Oferecemos serviços de Planejamento Tributário, com o objetivo de ajudar nossos clientes a minimizar a carga tributária e maximizar os lucros, através da análise das normas fiscais e elaboração de estratégias personalizadas. Temos experiência em Contencioso Administrativo e Judicial, atuando em defesa dos interesses dos nossos clientes em processos administrativos e judiciais, com foco na solução rápida e eficiente dos conflitos tributários.

Nossa área de serviços oferece soluções personalizadas para comércio internacional e tributação, reduzindo custos e aumentando a competitividade no mercado global.

Temos profissionais capacitados em direito tributário para atuar em litígios tributários, defendendo nossos clientes de possíveis erros ou abusos cometidos pelas autoridades fiscais.

Oferecemos assessoria completa para constituição de regimes aduaneiros de importação e exportação, otimizando o comércio exterior e expandindo os negócios de forma sustentável e rentável.

Oferecemos assessoria completa sobre as regras, negociações e demandas perante a Organização Mundial do Comércio, MERCOSUL, American Arbitration Association (AAA), International Chamber of Commerce (ICC) e UNCITRAL.

Com ampla expertise nessas áreas, nossa equipe está preparada para auxiliar nossos clientes em todos os aspectos envolvidos, incluindo análise de risco, negociações, disputas e soluções eficazes para alcançar os objetivos desejados.

Trabalhamos com soluções personalizadas para mecanismos de solução de litígios contratuais, incluindo mediação, conciliação e arbitragem. Nossa equipe também está preparada para atuar em casos de improbidade administrativa, compliance e Lei Anticorrupção, fornecendo suporte completo para a prevenção e gestão de riscos nessa área.

Além disso, oferecemos serviços especializados em elaboração, negociação e gestão de contratos administrativos, incluindo por meio de procedimentos de manifestação de interesse (PMI), com o objetivo de assegurar o cumprimento de todas as normas e regulamentações aplicáveis.

Oferecemos soluções personalizadas para Formulação de Contratos, visando garantir a segurança jurídica das relações comerciais e a prevenção de possíveis conflitos. A nossa equipe está preparada para auxiliar na Utilização de Portos e Aduanas, simplificando processos e garantindo a conformidade com as regulamentações locais e internacionais.

Temos expertise em Inquéritos Navais e Julgamentos no Tribunal Marítimo, fornecendo suporte técnico e jurídico para empresas que atuam no setor marítimo, visando garantir a segurança e conformidade em suas operações.

Com vasta experiência em litígios judiciais e administrativos, nosso escritório atua em todas as instâncias judiciais, incluindo Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, bem como em todas as instâncias de órgãos administrativos.

Nossa equipe está preparada para oferecer soluções eficientes e personalizadas para as demandas dos nossos clientes, buscando sempre a melhor estratégia para a defesa de seus interesses.

Trabalhamos com soluções personalizadas para Elaboração e Negociação de Contratos no setor marítimo, incluindo afretamento, financiamento e compra e venda de embarcações, com o objetivo de garantir a segurança jurídica das transações e proteger os interesses dos nossos clientes.

A nossa equipe está preparada para fornecer suporte técnico e jurídico em Licitações, Convênios e Contratos Públicos, auxiliando empresas que desejam participar de processos licitatórios e garantindo a conformidade com as regulamentações governamentais.

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55 (71) 3183-1174

Segunda a sexta-feira de 08:00 às 18:00hs

Av. Tancredo Neves, 1222 – Edf. Catabas Tower, Sala 210 – Caminho das Árvores, Salvador – BA

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DPO – Ana Rita da Silva Neves dpo@lgpdconsulting.com

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