Destaques do Diário Oficial da União de 15/07/2021

Ministério da Economia

Banco Central altera cronograma de implementação do Open Banking

Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País.

15/07/2021

Ministério do Turismo

Ibram define parâmetros básicos para desconcentração de atividades

Dispõe sobre os Escritórios de Representação Regionais do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, nas cidades do Rio de Janeiro, RJ e de Belo Horizonte, MG.

15/07/2021

Ministério da Economia

Conselho do PPI autoriza alienação de imóveis do Serpro

Autorizar, em caráter ad referendum, o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO a alienar imóveis do seu ativo permanente.

15/07/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa modifica lista de pragas quarentenárias ausentes

Altera a lista de pragas quarentenárias ausentes, constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA nº 39, de 1º de outubro de 2018.

15/07/2021

Ministério da Cidadania

Covid-19: alterado calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

15/07/2021

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL do setor financeiro

Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei…

15/07/2021

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