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Obra sobre Direito Aduaneiro é lançada por advogados em Itajaí

25.11.2015

A publicação "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada pelos advogados Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis de Itajaí, conta com 22 artigos científicos escritos por professores de Direito, auditores da Receita Federal e advogados especialistas na área.  Segundo Cláudio Augusto, esta obra tem como proposta trazer uma nova perspectiva do Direito Aduaneiro. "A intenção é trazer aquela perspectiva dos problemas diários, daquelas pessoas que militam na área e sofrem por conta de alguma autuação da Receita Federal ou controle aduaneiro. Mas, o mais importante é a ampliar a visão deste direito. Hoje, muitas pessoas aplicam o direito ou veem o direito sem aquele cuidado de saber efetivamente no que ele consiste", destacou Cláudio.

O livro lançado pela editora Intelecto, conta com uma tiragem inicial de mil exemplares. Para o presidente da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da Bahia, o advogado Fernando Neves estes artigos podem auxiliar os profissionais que atuam na área, além disso o material pode servir como balizamento da conscientização dos juízes. "Os artigos são matérias acadêmicas, é um outra discussão que os juízes em todo o Brasil podem levar em consideração na hora de uma decisão", pontuou o presidente da comissão da Bahia.

Os responsáveis pela ideia e compilação de todo o material que compõe a obra integram a Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da OAB Subseção de Itajaí. Para o presidente da OAB na cidade, João Paulo Tavares Gama a iniciativa é um referencial para o país, que até o dia do lançamento não contava com um material com esta qualidade e pertinência e coragem dos colaboradores e autores dos artigos.  "Esse alinhamento da academia com a OAB é muito importante. Qualifica o trabalho do advogado e dá vivacidade a academia, porque faz com que a academia tenha contato com a prática dos advogados na sua rotina de trabalho", lembrou o presidente da Subseção da OAB de Itajaí.

A obra Ensaios de Direito Aduaneiro foi lançada durante II Workshop: Temas Atuais de Direito Marítimo e Aduaneiro, realizado na Univali no último dia 20 de novembro.