O advogado Fernando Neves viajou esta semana para Buenos Aires, para iniciar seus estudos no Doutorado em Ciências Jurídicas com concentração em Direito Aduaneiro na Pontificia Universidad Católica Argentina (PUC).…
Um estudo elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados estabeleceu uma análise comparativa entre duas propostas de reforma tributária. O trabalho compara as alterações constitucionais propostas pela PEC nº…
Uma pesquisa realizada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) com os usuários da cabotagem apontou para problemas ligados ao nível elevado de utilização da frota de porta-contêineres na navegação,…
O Ato Declaratório Executivo COANA nº 2, publicado no Diário Oficial da União do dia 16/01/2020, estabelece que a recepção de Trânsito Aduaneiro será automática a partir de 17/02/2020, quando…
A Lei Complementar nº 160/2017 convalidou os incentivos fiscais concedidos pelos Estados, definindo-os como “subvenções para investimentos”. De acordo com o artigo 9º, estes benefícios são considerados, para todos os…
Hoje tem um bate-papo sobre comércio exterior com Fernando Neves, advogado atuante nas áreas Tributária e Aduaneira há 30 anos, e com o economista Wilson Andrade, presidente do Conselho Consultivo…
Após pressão externa de representantes do setor, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) alterou, no dia 2, a instrução normativa que estabelece parâmetros de análise laboratorial para vinhos…
No início do ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a necessidade de reduzir a tributação sobre as empresas, instituindo o imposto sobre a distribuição dos dividendos, até…
Especialista em Negócios Internacionais, Kauana Benthien escreveu um artigo no Linkedin na última semana, listando cinco características essenciais para os profissionais de Comércio Exterior nos próximos anos. A profissional salientou…
A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, escreveu um artigo para o Estadão do dia 29, explicando porque os empresários brasileiros devem se unir em prol de reformas do sistema…