O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta quarta-feira, 13, que o governo brasileiro pretende formar uma área de livre comércio com a China. O ministro afirmou, em Brasília, durante…
Acontece, na manhã do dia 18, o II Workshop da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-BA. Com entrada gratuita, o evento conta com palestras de membros do Fernando Neves Advogados…
Um levantamento realizado por pesquisadores brasileiros aponta que as disputas tributárias entre Estado e contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, somam quase R$ 5 trilhões, valor que equivale a…
No dia 5 de outubro deste ano, a Constituição Federal, conjunto de leis do país, comemorou seu 31º aniversário. Um estudo exclusivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)…
O advogado Fernando Neves concedeu uma entrevista ao jornal Tribuna da Bahia no dia 26, para falar sobre a Lei 7.713/88, que legisla o IR e estabelece que aposentados com doenças…
O presidente Jair Bolsonaro adotou, no último dia 16, a Medida Provisória n° 899, que “estabelece os requisitos e as condições para que a União e os devedores ou as…
Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da inclusão da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS)…
A convite de Marcelo Sacramento, vice-presidente do jornal Tribuna da Bahia, o advogado Fernando Neves, da Fernando Neves Advogados e Consultores, prestigiou a celebração de 50 anos da Tribuna da…
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu, em processo movido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que o escaneamento de contêiner deve ser pago aos terminais, visto que estes…
A Fernando Neves Advogados e Consultores acaba de obter a concessão de uma liminar para um de seus clientes, garantindo o direito ao prazo de validade de 18 meses, estabelecido…