Reforma tributária sobre a folha de salários
Reforma tributária sobre a folha de salários Enquanto se discute “IVA x imposto único” na reforma tributária, pouco ou quase nada se tem falado acerca da importantíssima tributação sobre a…
3º Fórum Nacional dos Despachantes Aduaneiros do Brasil
3º Fórum Nacional dos Despachantes Aduaneiros do Brasil Dr. Fernando Neves, sócio fundador do Escritório será palestrante no 3º Fórum Nacional dos Despachantes Aduaneiros do Brasil, abordando a Legislação do…
Regime Monofásico – Crédito PIS e COFINS
Regime Monofásico - Crédito PIS e COFINS Regime Monofásico - A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá definir uma questão que atinge importantes setores da economia. Está…
Inconstitucionalidade do INCRA e SEBRAE
Inconstitucionalidade do INCRA E SEBRAE Por Carolina Silveira - Coordenadora do Núcleo Tributário e Aduaneiro O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisará a constitucionalidade das Contribuições ao SEBRAE e ao…
Greve pode parar Porto de Santos nesta quinta-feira (25/7)
Greve pode parar Porto de Santos nesta quinta-feira (25/7) Trabalhadores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) anunciaram paralisação no Porto de Santos nesta quinta-feira 25/7. GrevePortodeSantos.pdf
Remissão e a anistia do Convênio ICMS 190/2017
Remissão e a anistia do Convênio ICMS 190/2017 O Convênio ICMS 190/2017, com amparo na Lei complementar 160/2017, deliberou acerca da remissão e anistia dos “créditos tributários do ICMS, constituídos…
Exportador de serviços passa a usufruir da alíquota zero do IR
Exportador de serviços passa a usufruir da alíquota zero Com a publicação do Decreto nº 9.904/2019, cerca de 12 mil exportadores de serviços podem usufruir da alíquota zero do Imposto…
Acordo de livre-comércio – Mercosul e União Europeia
Acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia O Mercosul e a União Europeia finalizaram nesta sexta-feira, 28/6, as negociações para o acordo entre os dois blocos. A informação, antecipada…
Habilitação para prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)
Habilitação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) A habilitação de pessoa física ou de responsável pela pessoa jurídica para prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)…
Insumos utilizados na fabricação de alumínio não geram créditos de IPI
Insumos utilizados na fabricação de alumínio não geram créditos de IPI Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença…