Especialistas apontam que a exclusão do Brasil da lista de nações em desenvolvimento dos Estados Unidos pode prejudicar as exportações. A avaliação, da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e…
O advogado Fernando Neves foi recebido pelo embaixador da Etiópia no Brasil, Yalew Abate Reta, na tarde de ontem, em Brasília, para receber a sua carteira de Cônsul Honorário da…
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (SECEX) abriu uma consulta pública sobre a nova regulamentação do drawback, regime aduaneiro especial que visa incentivar a exportação através da…
Com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2015, a Receita Federal começou a cobrar, das indústrias, um adicional de contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), que…
Há 212 anos, os portos brasileiros foram abertos às nações amigas, o que tornou o país comercialmente independente de Portugal. A Fernando Neves Advogados e Consultores parabeniza todos os envolvidos…
A advogada Carolina Silveira, coordenadora do Núcleo Tributário e Aduaneiro da Fernando Neves Advogados e Consultores, concedeu uma entrevista para o jornal Valor Econômico, para falar sobre uma decisão da…
O advogado Fernando Neves recebeu, esta semana, o título de Cônsul Honorário da Etiópia na Bahia. Por motivo de uma viagem para fora do país, em virtude de seu doutorado…
O advogado Fernando Neves viajou esta semana para Buenos Aires, para iniciar seus estudos no Doutorado em Ciências Jurídicas com concentração em Direito Aduaneiro na Pontificia Universidad Católica Argentina (PUC).…
Um estudo elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados estabeleceu uma análise comparativa entre duas propostas de reforma tributária. O trabalho compara as alterações constitucionais propostas pela PEC nº…
Uma pesquisa realizada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) com os usuários da cabotagem apontou para problemas ligados ao nível elevado de utilização da frota de porta-contêineres na navegação,…