Sem uma lei específica, cláusulas contratuais e códigos de conduta são algumas soluções. Na busca pela inovação, grandes empresas e escritórios de diversos segmentos começam a ensaiar o uso do…
Julgamento desses embargos, ainda sem data definida, é aguardado com preocupação por estados e contribuintes. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes desistiu, na quintafeira (7/4), do pedido…
Inteligência artificial foi adotada em 43 tribunais do país, segundo a FGV. Mais de 70% dos tribunais brasileiros já utiliza a inteligência artificial (IA) para lidar com os mais de…
Julgamento começou com o voto do ministro Gilmar Mendes, em sentido desfavorável às exportadoras. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até a semana que vem para definir se as alíquotas…
Desde o início do ano, as turmas baixas não realizaram sessões em razão da mobilização dos auditores fiscais. Desde o início do ano as turmas baixas do Conselho Administrativo de…
Ministros da 2ª Turma diferenciaram situação da retirada do crédito presumido da conta. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) barrou pedido de um contribuinte que tentava excluir…
O metaverso aparentemente veio para ficar e discussões sobre privacidade e proteção de dados serão uma constante. Nos últimos tempos, não se fala de outra coisa que não seja o…
A Evidence Previdência, empresa do Grupo Santander, entrou com centenas de ações alegando desequilíbrio econômico em um de seus planos. A Justiça de São Paulo tem negado pedidos da Evidence…
“Norma geral antielisão” é voltada a combater planejamentos tributários tidos como abusivos pelo fisco. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar a constitucionalidade da “norma geral…
Aprovar a BR do Mar deixando de fora o Reporto colocaria em xeque o resultado do próprio programa em si. Recentemente o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto…