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Metaverso leva advogados a indicarem novas medidas para evitar processos

Sem uma lei específica, cláusulas contratuais e códigos de conduta são algumas soluções. Na busca pela inovação, grandes empresas e escritórios de diversos segmentos começam a ensaiar o uso do…

Continue ReadingMetaverso leva advogados a indicarem novas medidas para evitar processos

Gilmar Mendes abdica de reiniciar ação sobre ICMS em transferência de mercadoria

Julgamento desses embargos, ainda sem data definida, é aguardado com preocupação por estados e contribuintes. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes desistiu, na quintafeira (7/4), do pedido…

Continue ReadingGilmar Mendes abdica de reiniciar ação sobre ICMS em transferência de mercadoria

Robôs já estão presentes na maioria dos tribunais do país

Inteligência artificial foi adotada em 43 tribunais do país, segundo a FGV. Mais de 70% dos tribunais brasileiros já utiliza a inteligência artificial (IA) para lidar com os mais de…

Continue ReadingRobôs já estão presentes na maioria dos tribunais do país

STF julga redução de alíquotas do Reintegra

Julgamento começou com o voto do ministro Gilmar Mendes, em sentido desfavorável às exportadoras. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até a semana que vem para definir se as alíquotas…

Continue ReadingSTF julga redução de alíquotas do Reintegra

Ações na Justiça para inclusão de casos na pauta do Carf devem aumentar

Desde o início do ano, as turmas baixas não realizaram sessões em razão da mobilização dos auditores fiscais. Desde o início do ano as turmas baixas do Conselho Administrativo de…

Continue ReadingAções na Justiça para inclusão de casos na pauta do Carf devem aumentar

STJ veda exclusão de isenção de ICMS do cálculo de IR e CSLL

Ministros da 2ª Turma diferenciaram situação da retirada do crédito presumido da conta. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) barrou pedido de um contribuinte que tentava excluir…

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Privacidade, proteção de dados e o metaverso

O metaverso aparentemente veio para ficar e discussões sobre privacidade e proteção de dados serão uma constante. Nos últimos tempos, não se fala de outra coisa que não seja o…

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TJSP nega rescisão de contratos de previdência privada

A Evidence Previdência, empresa do Grupo Santander, entrou com centenas de ações alegando desequilíbrio econômico em um de seus planos. A Justiça de São Paulo tem negado pedidos da Evidence…

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Maioria no STF declara constitucional norma contra planejamento tributário abusivo

“Norma geral antielisão” é voltada a combater planejamentos tributários tidos como abusivos pelo fisco. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar a constitucionalidade da “norma geral…

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Quebra-molas na BR do Mar

Aprovar a BR do Mar deixando de fora o Reporto colocaria em xeque o resultado do próprio programa em si. Recentemente o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto…

Continue ReadingQuebra-molas na BR do Mar
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