Está previsto, para 2020, mais uma queda no comércio exterior. De acordo com projeções da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), as exportações devem recuar para US$ 217,34 bilhões,…
As empresas têm até hoje para solicitar, via ação judicial, a recuperação dos valores de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) que…
A Receita Federal promoveu um evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na última semana, para celebrar os cinco anos do Programa OEA (Operador Econômico Autorizado),…
O presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), Nivio Perez, concedeu uma entrevista à VTV, emissora afiliada ao SBT, na última semana, para falar sobre o trabalho realizado pelos…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabeleceu, na última semana, novas regras para classificar produtos vegetais importados em portos, aeroportos e postos de fronteiras. Agora, a aferição de…
Uma instituição de ensino, cliente da Fernando Neves Advogados e Consultores Associados, obteve uma liminar deferida, para que só incida Imposto sobre Serviços (ISS) sobre os valores efetivamente recebidos pela…
Está em análise, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei nº 4.257/2019, que altera a Lei das Execuções Fiscais (Lei nº 6.830, de 1980), com o…
A partir de 1º de janeiro de 2020, será exigida a identificação de CPF, CNPJ ou de número de passaporte do destinatário em todas as encomendas e remessas internacionais. De…
O advogado Fernando Neves participou, hoje, do 2º Encontro Anual do Grupo Business Bahia, que aconteceu no Bistrot Trapiche Adega, no Comércio. Na foto, o sócio-diretor da Fernando Neves Advogados…
O Diário Oficial da União divulgou, no último dia 29, a Portaria PGFN nº 11.956/2019, que regulamenta os procedimentos de transação na cobrança da dívida ativa da União incumbida à…