O Ministério da Economia prorrogou, até o dia 13 de dezembro, o prazo de contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Vigência 2020. O índice, que é calculado de…

A Receita Federal divulgou, no Diário Oficial da União do dia 28 de novembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.915, que dispõe sobre a Dirf (Declaração do Imposto sobre a…

Mais de 738 mil micro e pequenas empresas, que estão inadimplentes com o Simples Nacional, receberam notificações para regularizar seus débitos junto à Secretaria Especial da Receita Federal ou à…

Foi publicada nesta sexta-feira, 29, a Portaria nº 11.956, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que regulamenta parte da transação tributária da Medida Provisória 899/2019, a MP do Contribuinte Legal.…

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) certificou, este mês, em São Paulo, as primeiras empresas do setor de insumos agrícolas do programa OEA Agro (Operador Econômico Autorizado Integrado…

Em entrevista à Folha de São Paulo, Vanessa Rahal Canado, assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que um dos focos da proposta de reforma do governo federal,…

Você conhece o ATA Carnet? O documento foi criado para simplificar a importação e exportação temporária de bens e produtos, com agilidade e segurança, em mais de 74 países. A…

A JBS deverá arcar com tributos sobre as propinas pagas no esquema de corrupção na Petrobras descoberto pela Operação Lava Jato. A empresa foi condenada pelo Conselho Administrativo de Recursos…

Realizado nesta segunda (18), evento reuniu advogados e especialistas da área para discutir os principais temas ligados à importação e exportação de bens e mercadorias *Matéria extraída na íntegra do…

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta quarta-feira, 13, que o governo brasileiro pretende formar uma área de livre comércio com a China. O ministro afirmou, em Brasília, durante…