ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Tributário

Com expertise amplamente reconhecida no meio jurídico, oferecemos as melhores soluções tributárias para seus negócios nos diversos setores da economia. Somos uma equipe de advogados, consultores fiscais e auditores atuando em conjunto pelo benefício pleno dos nossos clientes.

Atuamos em casos complexos de planejamento tributário, recuperação de créditos tributários, consultoria legal, contencioso administrativo e judicial, e reestruturação da carga tributária, sempre buscando a melhor solução para reduzir riscos de passivos fiscais ocultos e otimizar a carga tributária, preservando assim, conformidade e competitividade no mercado.

Soluções recorrentes:

  • Planejamento Tributário – Estruturação tributária eficiente para redução de impostos e otimização fiscal com adequação à Reforma Tributária.
  • Recuperação de Crédito Tributário – Identificação e recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior, buscando administrativamente a compensação ou restituição.
  • Contencioso Tributário Administrativo e Judicial – Defesa e representação de empresas e pessoas físicas em litígios fiscais, incluindo disputas tributárias e ações em tribunais administrativos e judiciais.
  • Reestruturação da Carga Tributária – Reorganização da estrutura tributária da empresa para atender às necessidades de eficiência fiscal, respeitando a legislação vigente, notadamente pós Reforma Tributária.
  • Assessoria e Consultoria Tributária – Consultoria completa para planejamento fiscal, revisão da base de cálculo de tributos e acompanhamento de mudanças intermitentes na legislação tributária.

Principais desafios dos clientes

  • Alta Carga Tributária – Excessiva e complexa tributação que compromete a saúde financeira da empresa.
  • Cobrança Indevida de Impostos – Identificação de erros no pagamento de tributos, com possibilidade de reembolso ou compensação.
  • Litígios Tributários Complexos – Desafios em contenciosos fiscais específicos que impactam diretamente nos resultados financeiros da empresa.
  • Falta de Planejamento Tributário Eficiente – Estratégias inadequadas precedentes que geram custos elevados e riscos fiscais.
  • Mudanças Frequentes na Legislação Tributária – Acompanhamento constante das alterações fiscais que afetam a operação das empresas, com orientação imediata para realinhamento de conformidade.

FAQ

O planejamento tributário visa estruturar as operações da empresa de maneira eficiente para reduzir a carga tributária, aproveitando incentivos fiscais e evitando tributos excessivos.

A recuperação de créditos tributários envolve a revisão de tributos pagos em excesso, com a possibilidade de solicitar o reembolso ou a compensação de valores pagos a mais.

A reestruturação tributária visa reduzir custos, otimizar a alíquota de impostos pagos e garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação, reduzindo riscos fiscais.

É fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada que ajude na defesa contra ações fiscais e ofereça soluções rápidas e eficazes para evitar problemas com o fisco.

A reforma tributária vai impactar diretamente a estrutura fiscal de sua empresa, alterando a forma como impostos são exigidos e pagos. Para se adequar às novas regras, é fundamental revisar o planejamento tributário, ajustar contratos e processos internos, e garantir a conformidade com as novas normas fiscais. Nossa assessoria jurídica pode ajudá-lo a entender as mudanças específicas para o seu setor e implementar estratégias eficazes para minimizar impactos financeiros e evitar riscos de não conformidade.

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