Publicações elaboradas pela equipe FNACA para apresentar, de forma clara e objetiva, análises, informações e orientações sobre temas jurídicos e empresariais. Acesse nossos materiais.
Conheça as modalidades dos Editais RFB nº 9 e nº 10/2026, as condições de pagamento e os cuidados antes da adesão.
Conheça as modalidades, os requisitos e os prazos para negociação previstos no Edital PGFN nº 12/2026.
Confira os prazos e as diferenças entre o Simples “puro” e o sistema híbrido de recolhimento da CBS e do IBS.
Conheça os principais impactos, prazos e obrigações relacionados à implementação do IBS e da CBS para clínicas médicas, consultórios e demais prestadores de serviços de saúde.
Créditos presumidos de ICMS, Funrural, ITBI, PIS/Cofins e distribuição de lucros
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Alexandre Paranhos Tacla Abbruzzini
Duas obrigações da Reforma Tributária já fazem parte da rotina de clínicas médicas e consultórios.
Com mais de 36 anos de atuação nas áreas do Direito Tributário, do Direito Aduaneiro e do Comércio Exterior, o Escritório Fernando Neves Advogados e Consultores Associados (FNACA) também se dedica à produção e ao compartilhamento de conhecimento.
Neste espaço, reunimos e-books elaborados por nossa equipe sobre temas jurídicos e empresariais, com o propósito de contribuir para a compreensão de assuntos que impactam empresas e profissionais.