Sem categoria | Postado no dia: 24 setembro, 2026

STF: Pauta Tributária de Setembro

Confira a pauta tributária do STF para o mês de setembro. Depois de meses de discussões suspensas por destaques e voto-vista, o tribunal retoma agora uma série de julgamentos com impacto fiscal relevante para empresas de diversos setores.

Entre os temas em pauta estão a sub-rogação do Funrural, a inclusão de créditos presumidos de ICMS na base do PIS e da Cofins, a imunidade do ITBI na venda e locação de imóveis, o tratamento das reservas técnicas de seguradoras e a distribuição de lucros por empresas devedoras.

Alguns desses julgamentos já tinham placar formado antes das interrupções, o que torna a retomada especialmente aguardada por quem acompanha o tema.

O FNACA preparou uma cartilha completa com todos os detalhes de cada julgamento. Confira!