Caderno Tributário | Postado no dia: 24 setembro, 2026
STF: Pauta Tributária de Setembro
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal retoma uma série de julgamentos com impacto fiscal relevante para empresas de diferentes setores. Algumas dessas discussões estavam suspensas em razão de pedidos de destaque ou de vista e voltaram à pauta nas sessões previstas para os dias 2, 9 e 24.
Entre os temas pautados estão a sub-rogação do Funrural; a inclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins; a imunidade do ITBI nas operações de compra, venda e locação de imóveis; o tratamento tributário das reservas técnicas das seguradoras; e a distribuição de lucros por empresas devedoras.
Parte desses julgamentos já apresentava placar formado antes das interrupções, o que tornou a retomada especialmente relevante para contribuintes e empresas que acompanham os possíveis impactos das decisões.
Para facilitar o acompanhamento dessas discussões, o FNACA reuniu, em um cronograma, as datas previstas e os principais pontos dos julgamentos tributários pautados pelo STF para setembro.
CADERNO TRIBUTÁRIO
STF: Pauta Tributária de Setembro
Acesse o cronograma com as datas, os processos e os principais temas em julgamento.